O Tribunal de Justiça da União Europeia reconheceu em maio o direito dos cidadãos a serem “esquecidos” na Internet. Esta decisão adveio do desfecho de um caso com um cidadão espanhol que levou a Google a tribunal para exigir que a sua informação pessoal fosse removida do gigante das pesquisas.

A Google, que processa mais de 90% das buscas da internet na Europa, disponibiliza agora um  formulário online a partir do qual é possível pedir para apagar dados pessoais dos resultados da pesquisa. O procedimento exigirá, entre outras coisas, uma cópia de um documento de identificação com fotografia válido para preencher este formulário. Para enviar o formulário, é obrigatório preencher os campos assinalados com um asterisco *.

O motor de busca Google recebeu em três dias mais de 41 mil pedidos de cidadãos europeus para que os seus dados sejam retirados das pesquisas, disse à agência Lusa uma responsável pela comunicação da empresa em Portugal.

"A decisão obriga a Google a fazer uma avaliação difícil entre aquilo que é o direito ao esquecimento e o direito público ao acesso à informação, pelo que a empresa está a criar um comité de assessores especialistas com o objetivo de trazer uma visão mais profunda sobre este assunto", acrescentou a mesma fonte.

A empresa garante que cada pedido será analisado individualmente mas não se comprometeu com prazos para retirar as ligações, considerando que isso dependerá de cada pedido.

A decisão sobre o direito a ser “esquecido” só se aplica aos cidadãos da União Europeia e surge numa altura em que cresce na Europa a preocupação com segurança dos dados pessoais na Internet.

*Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico aplicado pela agência Lusa

Fonte: Jornal ionline